Clodovil receberá indenização da Rede Bandeirantes

Turma conclui que propaganda da Brasil Telecom não deprecia a imagem da Claro

Publicação de declarações ofensivas a empregada gera dano moral

Vereador condenado por homicído entra com habeas corpus no STF

Estudante de jornalismo ganha diferenças salariais por exercer profissão

Código de Defesa do Consumidor. Dano moral. Venda de produto a varejo. Restrição quantitativa. Falta de indicação na oferta.

CPMI dos Correios pode quebrar sigilos de José Roberto Funaro, mas não pode divulgar os dados

Shopping condenado a indenizar cliente que foi estuprada após ser imobilizada no estacionamento

A partir de hoje nenhum eleitor poderá ser preso

Notícia de jornal com motivo de demissão gera dano moral

TJMG anula multa rescisória da Telemig Celular (Ap. Civ. 507695-7)

Ex-fumante perde ação contra Souza Cruz (Ap. Cv. 446.375-6)

Maitê Proença perde indenização na Terceira Turma do STJ

Empreendedorismo seguro: conheça as leis do comércio eletrônico

Neste artigo, exploraremos as principais diretrizes legais que todo empreendedor deve conhecer para operar de forma segura e eficaz no ambiente digital

O poder das redes (anti)sociais

Por Flávia Lima Costa, sócia do escritório Franco de Menezes Advogados.

Saiba os direitos do consumidor sobre as propagandas enganosas

Por Éder Pessôa, criador de conteúdo do Soluções Industriais.

Questões de Direito Administrativo

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Homem é condenado a 16 anos de prisão por matar colega de trabalho

O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade

Comissão Nacional do Exame de Ordem debate melhorias para o certame

A ideia da reunião, de acordo com o presidente da Comissão Nacional do Exame de Ordem, Marco Aurélio de Lima Choy, foi "estreitar o diálogo com os presidentes das seccionais, aproximando as entidades para discutir junto à OAB e às instituições de ensino a aplicação e os critérios de segurança no certame".

Na vigência do CPC de 1973, dívidas condominiais não se sub-rogam no valor da arrematação de imóvel

O entendimento é da Terceira Turma.